terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Calendário Eleitoral

O calendário das Eleições Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. Já a data limite para o futuro candidato alterar o seu domicilio eleitoral foi no dia 2 de outubro de 2015, 1 ano antes da eleição, enquanto o prazo para se filiar a um partido acaba no dia 2 de abril de 2016.
As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.

Prazo de filiação (até março)
Mudou também a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.

Convenções partidárias (julho-agosto)
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

Início da campanha (agosto)
No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.

Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.

Primeiro e segundo turnos (outubro)
O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para  2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que também começa a apuração.

Fonte: G1

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